PB reverte queda na geração de emprego e cria 5,9 mil contratos formais em agosto

A Paraíba reverteu a tendência de queda na geração de empregos e contratou 5.905 trabalhadores com carteira assinada no mês de agosto. O estado é um dos 13 que registraram saldo positivo no Brasil, em uma relação que inclui Pernambuco (9.035 novas vagas), Alagoas (4.099) e Santa Catarina (3.014).

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. O saldo de agosto foi oriundo de 1.253.728 admissões contra 1.287.681 desligamentos. 

No acumulado do ano, o nível de emprego formal apresentou declínio de 1,64%, correspondendo à perda de 651.288 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o recuo foi da ordem de 1.656.144 empregos, retração de 4,07%. Com o resultado, o estoque de emprego para o mês alcançou 39.042 trabalhadores com carteira de trabalho assinada no país.

A maior queda no nível de emprego formal foi registrada no Rio de Janeiro, com o fechamento de 28.321 vagas, impactado pelo ramo Comércio e Administração de Imóveis (-8.395) e Serviços de Alojamento e Alimentação (-4.452), dados influenciados também pelo fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Também houve perda de vagas em Minas Gerais (-13.121), devido o fim do ciclo de produção de café, e Espírito Santo (-4.862).

Em todo o Brasil, segundo o Caged, o emprego formal apresentou em agosto um recuo na trajetória de perda de postos de trabalho. No mês, a retração na geração de postos de trabalho foi de 0,09% em comparação a julho, com saldo negativo de 33.953 vagas. A perda, entretanto, foi significativamente menor do que a registrada em agosto de 2015, quando houve o fechamento de 86.543 vagas formais.

Prefeitos do sertão assinam acordo para não misturar gestão e eleição

Quatro prefeitos de municípios localizados na Região do Sertão da Paraíba, perante o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto – ambos da 41ª Zona Eleitoral –, assinaram na última terça-feira (20) o "Termo de Compromisso Pela Ética e Moralidade nas Eleições de 2016".

O acordo pela ética e moralidade no processo eleitoral nas eleições de outubro deste ano foi assinado pelos prefeitos de Conceição, José Ivanilson Soares de Lacerda (PSDB); de Ibiara, Pedro Feitosa Leite (PT); de Santa Inês, João Nildo Vieira Leite (PDT), o Doutor João; e de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), a Tânia de Nerival.

“O acordo foi de forma livre, espontânea e consensual entre as partes”, garante o promotor eleitoral Osvaldo Barbosa, explicando que no documento os prefeitos se comprometem em se abster de utilizar suas atividades administrativas nas dependências da prefeitura para tratar de interesses particulares e eleitorais. “Isso é uma forma de preservar a lisura do pleito eleitoral”, aponta o promotor.

Osvaldo Barbosa também alerta que o acordo não impede que os gestores executem os atos inerentes à manutenção dos serviços públicos essenciais, ordinários e urgentes, bem como os atos que demandem a atuação do gestor em decorrência de convênios ou contratos celebrados, cuja receita ou despesa encontrem previsão orçamentária.

“A nossa iniciativa leva em conta a necessidade constitucional de preservarmos o processo eleitoral de qualquer abuso político e econômico, objetivando promover a desvinculação das atividades político-partidárias da prestação dos serviços públicos pelas administrações municipais”, destaca Osvaldo Lopes Barbosa.

Os quatro municípios do "Termo de Compromisso" estão localizados na Região do Sertão paraibano. Conceição, com 14.616 eleitores, está distante a 482 quilômetros de João Pessoa. Ibiara tem 5.587 eleitores e está a 452 quilômetros da capital paraibana. Já Santa Inês e Santana de Mangueira, respectivamente, têm 3.951 e 4.783 eleitores e estão localizados a 497 e 481 quilômetros de João Pessoa.

Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nessa sexta (23), antes de fazer palestra em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista, que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na quinta (22), foi “confusa”.

Para Gilmar, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão, como ameaça de fuga, sumiço de provas ou obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil", disse ele.

Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão: "Pode-se fazer a busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele [Mantega] poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer", disse Mendes.

Mantega foi preso sob a acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista – segundo Eike – R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega, junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais foram informados de que ele estava no Hospital Albert Einstein, acompanhando a mulher dele nos preparativos para uma cirurgia, e foram até o saguão do hospital encontrar-se com ele.

Mendes considerou estranha, também, a soltura de Mantega, pelo juiz Sérgio Moro, poucas horas depois de o ex-ministro ter sido preso temporariamente em mais uma fase da Operação Lava Jato: "Cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém".

Luiz Couto é ameaçado de morte e encaminha denúncia às autoridades

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu nesta quinta-feira, 22, um aviso, através de email, a respeito de uma orquestração com a finalidade de matá-lo antes das eleições municipais deste ano. A informação partiu de um cidadão que se identificou na correspondência eletrônica como Kayo Ewerton Dantas Albuquerque e relatou que o ex-policial Luiz Quintino de Almeida Neto, atualmente, custodiado no 5º Batalhão da PM, no bairro de Valentina, estaria, àquela data, contratando pistoleiros para assassinar o parlamentar.

“Luiz Quintino de Almeida Neto, mesmo dentro do xadrez, utiliza-se de aparelho celular, dentro de sua cela, mantendo contato, com diversas pessoas de conduta duvidosas (perigosas), para que seja feito este serviço, então TOME MUITO CUIDADO e MEDIDAS CABÍVEIS, para que não aconteça o pior. QUE AVISA, AMIGO é !!!!”, diz o email.

Ao tomar conhecimento do alerta, o deputado entrou em contato com o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima - que disponibilizou policiais a serviço da proteção do parlamentar - e com o governador do Estado, Ricardo Coutinho, para informá-los e solicitar a adoção de providências. Nesta sexta-feira, 23, o parlamentar encaminhou formalmente ofícios à superintendência de Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública, à Corregedoria Geral de Polícia, ao Comandante Geral da PM e ao próprio governador da Paraíba relatando o ocorrido. O deputado quer saber de onde partiu o email, se ele foi realmente enviado pelo cidadão que o assina ou por outrem, e verificar a procedência do plano para sua execução, a fim de que os responsáveis sejam punidos.

Luiz Quintino já foi expulso da PMPB em 2013, em decorrência do processo disciplinar número 0139/2013, devido a uma condenação criminal já transitada em julgado. Mesmo assim, ainda permanece custodiado no 5º Batalhão da PM, apesar de existir um pedido de transferência na Vara de execução penal de João Pessoa (0024499-09.2016.8.15.2002) para que seja recambiado ao Centro de Observação e Triagem Criminológico Everardo Luna,em Abreu e Lima-PE, por decisão tomada pela juíza Raquel Barofaldi Bueno.

Após quase dez anos, Lei de Drogas aumentou número de pessoas encarceradas

Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse número alcançou 28%, segundo números do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ).

“Houve mais de 160% de aumento de 2006 a 2016 e os presos por tráfico, que antes eram em torno de 15%, hoje são 28%. Isso mostra o papel que a aplicação disfuncional da Lei de Drogas tem nesse processo de super-encarceramento”, disse Cristiano Maronna, advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminalísticas (IBCCrim) e secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

Em evento nessa sexta (23) em São Paulo, na Associação dos Advogados de São Paulo, e que discutiu os dez anos da lei, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu o aumento das prisões no país. "Caminhamos para chegar, daqui a pouco, a 650 mil presos, campeonato que não gostaríamos de ganhar, colocando-nos como uma sociedade altamente repressiva. E metade desse contingente é de presos provisórios", disse ele durante sua palestra no evento, momento em que alguns espectadores exibiram faixas com os dizeres “Fora Temer”.

"Nossa lei mais recente [a Lei 11.343] veio com algum propósito no sentido de mitigar pelo menos o tratamento jurídico que se dava ao usuário, caminhando em uma linha que levasse à despenalização, mas também fazer distinções entre o traficante, aquele que está associado a esse comércio, daquele que tem uma prática eventual, as vezes condicionada à necessidade. A lei vem com esse propósito, mas surpreendentemente, com a aplicação da lei tivemos um aumento significativo das prisões", disse o ministro.

MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Após de ter anunciado na quinta-feira, 22, a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal publicou-a em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

'Dia D' de vacinação para crianças e adolescentes é neste sábado; veja orientações

Acontece, neste sábado (24), o 'Dia D' da Campanha Nacional de Multivacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, serão aplicados 14 tipos de imunização para três grupos: crianças menores de cinco anos; crianças com nove anos; e crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos. Mais de 424 mil doses extras de vacinas foram disponibilizadas para a Paraíba. Em todo Brasil, o reforço chega a 19,2 milhões.

Em João Pessoa, haverá 114 postos de vacinação durante o 'Dia D'. A relação completa não foi divulgada, mas a prefeitura informou que terá atendimento no Parque da Lagoa e nos shoppings Sul, Mangabeira e Manaíra. 

O objetivo é mobilizar pais e responsáveis a levarem crianças e adolescentes para iniciar o esquema de vacinal ou completar as doses que estiverem pendentes. A campanha começou na segunda-feira (19) e vai até o dia 30 deste mês. Ao todo, 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais estão envolvidos na campanha.

“Neste ano, estamos incluindo os adolescentes porque esse grupo prioritário é um dos apresenta uma maior resistência a se vacinar. Além disso, muitos pais acreditam que não há necessidade de imunizar os filhos nesta faixa etária” explica o ministro da Saúde Ricardo Barros.

Ele reforça que é fundamental que todo público alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há doses que necessitam ser aplicadas.

Proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição

Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso.

Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido.

As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro.

O objetivo da reforma é conter o crescimento dos gastos da Previdência Social. O rombo do sistema deve alcançar neste ano R$ 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e R$ 90 bilhões com o regime dos funcionários públicos.

Os brasileiros hoje podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. As mulheres precisam ter 60 anos. No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 para as mulheres.

A idade média dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição hoje é de 54 anos, o que contribui para desequilibrar as contas da Previdência e afasta do mercado de trabalho pessoas em idade produtiva.

A proposta do governo é adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres e professores com menos de 45. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres.

Quem reunir requisitos necessários para se aposentar até a aprovação da reforma, mesmo que não tenha solicitado o benefício, não deverá ser atingido pelas mudanças.

O Palácio do Planalto pretende fechar a proposta de reforma nos próximos dias e discuti-la com centrais sindicais e líderes aliados antes de encaminhá-la ao Congresso.

Palmeiras e Flamengo seguem na briga pelo título; veja jogos do fim de semana

Este fim de semana terá mais um capítulo do embate entre Palmeiras e Flamengo pela liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. O time paulista segue na primeira colocação, com 51 pontos, mas o rubro-negro carioca segue na cola, com 50.

Atlético-MG e Santos completam o G-4, porém mais afastados da briga pelo título, com 46 e 45 pontos. Na outra ponta da tabela, convivem com o fantasma do rebaixamento Figueirense, Internacional, Santa Cruz e América-MG.

Jogos

Neste sábado (24), jogam Palmeiras e Coritiba; Sport e Santos; e América-MG e Botafogo. No domingo, duelam em campo Atlético-PR e Ponte Preta; Figueirense e Santa Cruz; Corinthians e Fluminense; Vitória e São Paulo; Flamengo e Cruzeiro; Grêmio e Chapecoense; e Atlético-MG e Internacional.

MPT-PB notifica e admite multar Sindicato dos Bancários por causa de greve

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), através do procurador Eduardo Varandas, notificou o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado da Paraíba, Marcelo de Lima Alves, para comparecer a uma audiência administrativa nesta sexta-feira (23), às 11h, na sede do MPT, localizada na Avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa.

Com isso, o MPT-PB quer comprovar se o movimento grevista continua obedecendo rigorosamente ao acordo judicial firmado em 2012, que institui: não impedir o acesso aos caixas eletrônicos ou o seu abastecimento e manter a realização de atividades essenciais em percentuais correspondentes aos exigidos por lei (30%).

Caso esteja havendo descumprimento das cláusulas acordadas, o sindicato da categoria poderá pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Polo da Jeep na divisa de PE com PB abre 500 vagas de emprego; saiba como concorrer

O Polo Automotivo da Jeep em Goiana, Pernambuco, abriu seleção para 500 vagas de trabalho. A oferta é para candidatos com ensino fundamental ou médio.Cadastre-se aqui.

Conforme divulgado pela empresa, das 500 oportunidades, 100 são para contratação imediata. As outras 400 devem ocorrer até o fim do ano. A maior parte das vagas está concentrada nos setores de produção e logística. 

Interessados devem cadastrar currículo no site da montadora de veículos para concorrer. Quem não tiver acesso à internet, pode se inscrever presencialmente na sede do Grupo Selpe, no Centro de Goiana; ou no GI Group, no bairro da Boa Vista, em Recife.

Reforma flexibiliza currículo do ensino médio e vai valer a partir de 2018

O presidente Michel Temer assinou e vai encaminhar ainda hoje, ao Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a educação integral a partir de 2017.

A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.

Ao discursar durante o evento de assinatura da MP, o presidente Michel Temer garantiu que “não haverá redução das verbas para educação”. Segundo Temer, a reforma no ensino médio pretende fazer com que seja dado um “salto de qualidade na educação brasileira”.

Preso suspeito de roubar PC's, merenda e objetos avaliados em R$ 300 mil de escola da PB

Vinte e cinco computadores novos, vários objetos que haviam sido furtados de uma escola no município de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, a 117 km de João Pessoa, foram recuperados nesta quinta-feira (22). Os objetos estavam escondidos em uma área de mata e são avaliados em R$ 300 mil. Um suspeito foi preso.

De acordo com a polícia, a diretora da escola informou que os responsáveis pelo crime entraram na escola após serrarem os cadeados do portão da frente. Os suspeitos teriam revirado os objetos das salas e levado, monitores, centrais de processamento de computadores, uma roçadeira, um botijão de gás e parte da merenda do colégio.

Durante a investigação, a polícia confirmou que os suspeitos haviam chegado a escola em uma carroça e levado os objetos. 

“[O suspeito] levou nossa equipe até o assentamento Maria da Penha I e lá encontramos, em um local no meio do mato, próximo a um açude tudo que foi furtado da escola. Ele falou que pretendia vender os objetos por 70 mil reais, mas não informou a quem”, disse o delegado responsável pelo inquérito, Danilo Orengo.

Crea-PB emite carta com recomendações a candidatos

O Crea-PB publicou, nesta quinta-feira (22), uma Carta Aberta aos candidatos e candidatos a gestores municipais da Paraíba. O documento traz uma série de propostas do Regional e das Entidades de classe, ressaltando a importância da Engenharia como uma ferramenta indispensável de gestão pública.

Dois dos cinco maiores açudes da PB perdem água e situação é pior do que em janeiro

Dois dos cinco maiores açudes da Paraíba tiveram queda na quantidade de água armazenada entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A pior situação é vivida por Boqueirão, responsável por abastecer Campina Grande, que saiu dos 49 milhões de metros cúbicos (m³) em janeiro, para 28,3 milhões de m³ neste mês.

De acordo com os dados, além de Boqueirão, o açude de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, caiu dos 16,4 milhões de m³ para 15,8 milhões de m³ nos últimos oito meses.

Já um açude que ganhou volume foi o de Lagoa do Arroz, também em Cajazeiras, que registrou 12,8 milhões de m³ neste mês, contra os 5,8 milhões de m³ em janeiro deste ano.

Com relação a Coremas e Mãe D’água, os dados da Aesa mostram que os mananciais possuem atualmente 20,3 milhões de m³ e 62,1 milhões de m³, respectivamente. Os dados referentes a janeiro não estão disponíveis no site da Aesa.

Sertão pode virar deserto

Em matéria publicada pelo Jornal Correio da Paraíba nessa quinta-feira (22), o pesquisador José Antonio Marengo afirmou que, caso as temperaturas contumiem subindo e não sejam tomadas medidas sérias, a previsão é de que em 2100 o Sertão vire um grande deserto.

“No pior dos cenários, o aumento das temperaturas prosseguirá até, pelo menos, o fim do século 21. Isso fará com que em 2100 as temperaturas nordestinas sejam, em média, 4,4 graus superiores às atuais. Nestas condições, se medidas governamentais sérias e imediatas não forem tomadas para, por exemplo, conter os desmatamentos, o Sertão pode virar um grande deserto”, afirmou o pesquisador.

Relator vota pelo deferimento do registro de Nabor em Patos

O juiz Ricardo Freitas, relator do caso do registro de candidatura do deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), a prefeito de Patos, apresentou hoje à tarde durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, seu voto pelo deferimento do registro. O relator entendeu que para fins de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa, o que vale é o julgamento das contas pela Câmara de Vereadores. 

“Não há nos autos nenhum julgamento pela Câmara Municipal de Patos, seja de contas de gestão, seja de contas anuais”, destacou o relator em voto bem fundamentado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já incluiu o nome e a foto de Nabor nas urnas eletrônicas.

Após o voto do relator, o juiz federal Emiliano Zapata, pediu vistas do processo, adiando a decisão final.

UFPB lança concurso com 47 vagas para professores; veja edital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou edital de concurso público para professores. Ao todo, são 47 vagas e o certame exige especialização, mestrado ou doutorado dos candidatos, dependendo da área de atuação. Os detalhes estão disponíveis no Diário Oficial da União, acesse aqui.

As vagas são para os campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto. As remunerações variam de R$ 2.983 a R$ 8.639 e os prazos de inscrição variam de acordo com a área a ser disputada.

O edital prevê quatro etapas para o concurso: prova escrita; prova didática; plano de trabalho e exame de títulos.

Mãe de Hugo pede: "Não deixe eu passar o Natal desse jeito"

Grampo da Operação Veiculação aponta "importante indício de propina" para a mãe do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), Ilanna Motta. Ilanna é chefe de gabinete da prefeita de Patos (PB), Francisca Motta, avó do parlamentar peemedebista que presidiu a CPI da Petrobrás.

A mãe de Hugo Motta foi presa na Veiculação e, cinco dias depois, teve a custódia transformada em domiciliar.

O procurador da República José Raphael Lima investiga irregularidades em licitações e superfaturamento de contratos de locação de veículos nas Prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas, municípios no sertão da Paraíba.

As fraudes chegariam a R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).

Hugo Motta é um dos principais aliados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sua mãe, Ilanna Motta, é casada com Renê Trigueiro, prefeito de São José de Espinharas, e mãe de Olívia Motta, mulher de José William Segundo Madruga, prefeito de Emas.

Na conversa capturada pela Veiculação, Ilanna fala com um interlocutor identificado como "Rafael".

Para os investigadores, "há fortes indícios" de que os valores pagos pela Prefeitura de Patos e de São José de Espinharas à Malta Locadora, referentes ao aluguel de veículos, "estão sendo divididos entre os sócios da locadora, Alexandre e Rafael, e também entre Renê e sua esposa".

No grampo, Rafael diz a Ilanna: “Agora assim, pelo menos os carros de todo mundo tá pago entendeu?”

“Tá pago né?”, responde Ilanna.

Rafael afirma. “Já pagou.”

Em outro trecho, Ilanna pede a Rafael que "veja esse daí de outubro homem, pelo amor de Deus". O interlocutor pede à mãe do deputado peemedebista que "deixe eu fechar a planilha sexta".

“Deixe fechar, você me diz. Não deixe eu passar o Natal desse jeito não, viu.(risos)”, pediu Ilanna.

Para a Veiculação, "o diálogo também revela importante indício de pagamento de propina, desta vez em benefício de Ilanna Motta".

As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da Controladoria-Geral da União, hoje Ministério da Transparência, que em 2012 realizou fiscalizações e identificou contratação irregular de serviços de locação de veículos no Município de Patos.

Relatório da Controladoria indica uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

Quando foi citada na investigação, a família Motta se manifestou desta forma.

O advogado Solon Benevides, que representa os integrantes da família Motta, afirmou ao Estado que os fatos não podem ser objeto de análise pública porque estão sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. “No curso da instrução vamos provar que as acusações não tem procedência”, afirmou Benevides.

TCE designa membro para acompanhar aumento de subsídios de vereadores

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, anunciou, nesta quarta-feira (21), a designação do vice-presidente André Carlo Torres Pontes, para acompanhar, neste período, os casos de fixação de subsídios de vereadores nas 223 Câmaras Municipais do Estado.

A providência decorre da necessária observância aos dispositivos constitucionais que regem a matéria. Em ofício circular, o presidente do TCE alertou os presidentes de Câmaras para o exato cumprimento do que o Supremo Tribunal Federal dispõe sobre a questão.

O documento chama a atenção para o impedimento legal à fixação dos subsídios de vereadores, se destinados a ainda vigorar na presente legislatura, e lembra “a pacífica jurisprudência do STF, no sentido de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, como à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade”.

Bolsa Família paga R$ 102,3 milhões a paraibanos até o dia 30 de setembro

Cerca de R$ 102,3 milhões devem ser repassados aos beneficiários do Bolsa Família até o dia 30 de setembro, na Paraíba. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o pagamento teve início nessa segunda-feira (19) e é feito de forma escalonada. O valor médio sacado por cada família é R$ 196,81. Ao todo, 520 mil famílias serão beneficiadas no estado.

Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No primeiro dia de pagamento, receberam as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio. Desde então, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza).

Inclusão produtiva

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garante que o Programa será aprimorado e não sofrerá cortes. A pasta elabora estratégia de ação voltada à inclusão produtiva dos inscritos no programa. A intenção é promover a autonomia dos beneficiários, por meio de investimentos na geração de emprego e renda.

Governo vê indícios de irregularidade em 45% dos auxílios-doença do INSS

Cerca de 45% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. Inicialmente, o governo divulgou que havia suspeitas de irregularidade em 81% dos benefícios, mas corrigiu a informação nesta terça-feira (20).

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. 

Além disso, cerca de 500 mil dos 721 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”, destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Revisão

O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo CGU.

A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.

Beneficiários mortos

O estudo também considerou números do Sistema de Controle de Óbitos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, mantidos pelos ministérios da Previdência e da Saúde, respectivamente, e identificou 54 benefícios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo após o registro do óbito do beneficiário nos sistemas, em dezembro de 2014. “Esses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil”, destacou o texto.

TRT-PB nega pedido da OAB para funcionamento dos 30% na greve dos bancários

A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa indeferiu pedido liminar requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba para que fosse determinado o imediato restabelecimento, durante todo o expediente bancário, do efetivo de no mínimo 30%.

O juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho manteve o indeferimento da liminar, sob o argumento de que o direito de greve encontra-se respaldado pela Constituição Federal. O magistrado ressaltou que a greve não diz respeito a serviços ou atividades essenciais, como também não há conjunto probatório robusto hábil a demonstrar que o movimento paredista tem se desenvolvido de maneira abusiva.

O juiz destacou que o cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais pode prescindir do acesso físico ao estabelecimento bancário por parte do beneficiário. Segundo ele, basta que os profissionais da advocacia diligenciem e requeiram nos autos do processo a transferência do numerário para conta bancária de titularidade do credor, cujo procedimento, há muito tempo, já é prática habitual em diversas unidades judiciárias do TRT-PB.

Segundo o juiz, embora não se ignore os transtornos que a paralisação dos serviços bancários trazem e que a garantia constitucional ao direito de greve não se revele absoluta, não podendo o interesse coletivo se sobrepor ao interesse público, não se verificou que o movimento paredista tenha se revelado de forma abusiva, encontrando-se dentro dos limites estabelecidos pela legislação pertinente.

Correligionário de Manoel Júnior é preso distribuindo pesquisa irregular

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta quarta-feira (21), um integrante da Coligação Renovação e Verdade, encabeçada pelo PMDB, no município de Pedras de Fogo, distribuindo panfletos com resultado de uma pesquisa irregular, no Centro da cidade. 

Trata-se de Ricardo Roque, correligionário e suposto assessor do deputado federal Manoel Júnior (PMDB). Com ele foram apreendidos vários gráficos de pesquisas e panfletos sem o devido registro no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o que é considerado crime, segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Roque foi encaminhado para o Primeiro Pelotão da Polícia Militar para prestar esclarecimentos. Além dele, um outro cidadão que seria integrante da Coligação do PMDB na cidade, também foi detido.

Desde janeiro do ano passado que o Tribunal Superior Eleitoral tipificou como crime a distribuição de pesquisas sem o devido registro. 

Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias ficam sujeitos a multa, que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. 

A Coligação do prefeito Dedé (PSB), que disputa à reeleição já informou que vai acionar o jurídico da campanha para que o ato seja punido, em prol de eleições mais limpas.

Polícia encerra inquérito do caso Rebeca e indicia padrasto por estupro e homicídio qualificado

A Polícia Civil da Paraíba encerrou o inquérito do assassinato da estudante Rebeca Cristina, encontrada morta e violentava em julho de 2011, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O cabo Edvaldo Soares da Silva, padrasto da garota, foi indiciado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado. Nessa terça-feira (20), o policial teve a prisão preventiva decretada. O policial militar está preso desde julho deste ano. 

Ao Portal Correio, o delegado Glauber Fontes, que há 3 anos comanda às investigações, disse que o inquérito foi entregue ao Ministério Público da Paraíba, que ofereceu denúncia contra o padrasto. O juiz do 1º Tribunal do Júri, Antônio Maroja, acolheu pedido do MP e converteu e a prisão temporária em preventiva.

“A Polícia Civil concluiu o inquérito policial com o indiciamento do padrasto, apontando vinte e dois indícios do convencimento da participação direta do cabo Edvaldo no estupro e morte de Rebeca. Podemos dizer que essa primeira fase do inquérito foi concluída depois de cinco anos de muita investigação”, disse o delegado.

Fontes revelou que um inquérito complementar será iniciado para chegar a outros participantes do assassinato da estudante. “Vamos começar uma nova fase das investigações, mas o principal participante dessa morte brutal foi identificado, está preso e agora virou réu depois do acolhimento da denúncia por parte do juiz. Apesar do cabo Edvaldo mentir várias vezes na tentativa de dificultar as investigações, nós chegamos até ele”, comentou.

Conforme o delegado, entre os indícios apontados pela Polícia Civil, destacam-se: o histórico do suspeito voltado para prática de crimes sexuais, pois, ao longo da investigação, vários casos foram identificados, tendo alguns se transformado em inquérito policial próprio e em sindicância instaurada.

“No dia do crime, Edvaldo Soares não estava escalado oficialmente para trabalhar no Presídio do Róger, como afirmava. Ele usou a unidade prisional apenas para apresentar um álibi que não se sustentou. Esteve ausente do presídio no dia do crime não em qualquer horário do dia, mas, exatamente no período em que a perícia concluiu que houve a morte da estudante Rebeca Cristina. Por diversas vezes, o suspeito tentou tumultuar as investigações, sempre trazendo informações falsas. Quanto à motivação do crime, trabalhamos em duas frentes: Edvaldo mantinha um relacionamento extraconjugal e a vítima teria descoberto isso e a segunda foi em razão de um distúrbio sexual apresentado pelo suspeito”, afirmou Glauber Fontes. 

Segundo o delegado, durante cinco anos, foram ouvidas mais de 100 pessoas, cerca de 50 testes de DNA foram realizados e várias linhas de investigações foram apuradas e descartadas. O cabo Edvaldo está preso na sede do 1º Batalhão em João Pessoa.

Ministro Eliseu Padilha tem pico de pressão

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, está de atestado médico até segunda-feira (26), por conta de um pico de pressão que teve ontem (20) após o almoço, por volta das 14h.

Logo após o mal-estar, ele foi ao pronto socorro do Palácio do Planalto, onde tomou medicação intravenosa antes de seguir, por volta das 17h30, para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

No HFA, foi constatado um quadro de labirintite por conta da pressão do ministro, que tem 70 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, o mal-estar foi repentino e não tinha ocorrido anteriormente. Ele e a família não têm histórico cardíaco, informaram assessores do ministro.

Diante do susto, o ministro ficou de licença médica até a próxima segunda-feira. Padilha encontra-se neste momento em um hotel em Brasília e embarcará às 14h para Porto Alegre (RS).

Idosa se passava por viúva de auditor para adquirir R$ 200 mil em joias sem pagar

Uma aposentada de 64 anos foi presa nesta quarta-feira (21), em João Pessoa, suspeita de fazer negociações fraudulentas com joias. Segundo a polícia, ela teria provocado prejuízos maiores que R$ 200 mil.

De acordo com o delegado Lucas Sá, a senhora responde a um inquérito por ter adquirido R$ 120 mil em jóias e desaparecido sem pagar pelos produtos. Em um segundo caso, ela teria comprado R$ 80 mil em joias, mas também não fez o pagamento total.

“Ela é suspeita de ter lesado diversas pessoas, sempre negociando joias de alto valor, apresentando-se como viúva de um auditor fiscal, ganhando a confiança das vítimas e informando que teria altos valores a receber a título de precatório, conseguindo, desta forma, adquirir grandes valores de jóias, com a promessa de pagamento posterior”, explicou Sá.

O delegado disse que a suspeita, após receber as joias, simplesmente desaparecia, mudando de endereço, de contato telefônico e sem pagar os valores das compras, nem apresentar justificativas para as vítimas. 

A senhora deverá responder pelos crimes de estelionato, podendo ser condenada a pegar até cinco anos de reclusão. Segundo Lucas Sá, ela vai aguardar na carceragem da Central de Polícia Civil o encaminhamento à audiência de custódia, marcado para esta quinta-feira (22).

Crea-PB se incorpora à luta por acessibilidade

Nesta quarta-feira (21), comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em alusão à data, o Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência promove, com apoio do Crea-PB, o evento "Um Encontro com a Lei - Afirmando Compromissos", que ocorrerá no auditório da Asplan, das 13h às 17h. A presidente do Conselho, Giucélia Figueiredo, participará da programação e fará a assinatura da carta compromisso "Por uma cidade inclusiva"

O evento, que é aberto ao público, terá também a presença dos candidatos a prefeito de João Pessoa, autoridades das Instituições Públicas, órgãos de Controle e Fiscalização e demais convidados, que receberão documento do Fórum. Para a presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo, esta é uma oportunidade da instituição reafirmar seu compromisso com a luta que o Conselho já empreende em defesa das pessoas com deficiência, atuando fortemente, por exemplo, junto ao Ministério Público da Paraíba nos assuntos relacionados à Acessibilidade. "Temos orgulho em incorporar-nos neste esforço coletivo empregado por importantes entidades em prol dos direitos e qualidade de vida das pessoas com deficiência. O momento das eleições municipais é oportuno para ampliarmos o debate e cobrarmos ações efetivas do Executivo. Juntos, podemos avançar neste tema e conquistar um estado mais inclusivo e democrático", concluiu.

Paraibano morto na Espanha teria sido torturado; governo anuncia apoio à família

A imprensa da Espanha continua tratando o caso dos paraibanos mortos no país como um “ajuste de contas”, conforme investigações das autoridades locais. Nesta quarta-feira (21), a página do jornal espanhol ‘Leon Noticias’ disse que uma das vítimas foi torturada até a morte. Veja aqui a publicação original do ‘Leon Noticias’. O governo da Paraíba divulgou nesta quarta (21) que vai cobrir as despesas aéreas do irmão de Marcos.

Segundo a publicação, Marcos Nogueira, o pai da família, teria sido torturado até morrer. A mulher e as duas crianças teriam sofrido cortes profundos.

O caso é investigado sob sigilo e as autoridades não divulgam detalhes. As suspeitas são de que os crimes ocorreram por “ajuste de contas”, mas a família das vítimas nega que eles tivessem envolvimento com práticas ilícitas ou inimigos.

Os corpos das famílias foram achados no domingo (18), em uma província localizada há 60 km de Madri, capital da Espanha. Segundo a polícia local, eles podem ter sido mortos há cerca de um mês. O casal teve o corpo esquartejado e deixado em sacolas; as duas crianças não foram desmembradas.

O irmão de Marcos, Walfran Campos, solicitou apoio do governo do Estado para viajar a Madri e acompanhar todo o processo burocrático referente à liberação dos corpos. As despesas aéreas incluem os trajetos João Pessoa-Madri e Madri-João Pessoa.

A chefia de Gabinete do governador informou que, além das passagens aéreas, toda a estrutura do Estado, a exemplo do Instituto de Polícia Científica, foi colocada à disposição da família das vítimas. O desejo da família é que as vítimas sejam enterradas em João Pessoa.

Cunha revela mágoas e chama de covardes Manoel, Aguinaldo e Efraim

Em uma entrevista concedida hoje à Rede Correio Sat, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) detalhou sua mágoa com três deputados paraibanos com os quais esperava contar para escapar da perda do mandato, aprovada no dia 13 de setembro com 450 votos contra 10 e nove abstenções. No total, votaram 469 deputados, quando seriam necessários apenas 257 votos.

"Covardes, que tinham posições diferentes resolveram ficar com a vida fácil da maioria. Infelizmente, o deputado Manoel Júnior teve esse comportamento. Uma pessoa que realmente sempre foi muito ligada a mim. Não era da tropa de choque porque eu nunca tive tropa de choque. Manoel era um correligionário, sempre me apoiou e sou grato pelos bons momentos em que ele me apoiou. Ele entrou com várias questões de ordem e inclusive ele que afastou o primeiro relator da minha representação mostrando os erros que estavam sendo praticados no processo. Foi grande debatedor. Ao fim, quando ele apresentou o voto com hipocrisia ou covardia, jogou por terra tudo que havia feito antes no processo e obviamente que a população sabe reconhecer aqueles que têm firmeza e os que não têm. Não foi só Manoel Júnior, mas ele foi o mais significante por fazer parte do Conselho de Ética, por ser do meu partido, por várias situações, talvez seja o que mais a gente sinta. Mas, o próprio Aguinaldo Ribeiro, que estava até a madrugada anterior fazendo contas com a gente, fazer aquele voto? 

Na madrugada que antecedia a sua cassação, Aguinaldo Ribeiro estava fazendo contas o senhor?

Estava comigo fazendo contas. Da mesma forma que o deputado Efraim [Filho], que foi extremamente privilegiado dentro das situações da CPI, em momentos até delicados... que eu permiti ou não consenti. 

O que o senhor quer dizer com momentos delicados?

Tinha denúncias de atuação indevida da CPI, enfim, que eu o chamei e apoiei, acreditando nele e assisti aquele posicionamento dele... Votar contra mim não quer dizer que preste ou que não preste, mas o comportamento de Manoel Júnior, Aguinaldo Ribeiro, que foi hipócrita, e Efraim eu não posso deixar de realçar para mostrar a hipocrisia de muitos para que o povo do Estado deles possa conhecer.

Grupos ameaçam fechar BRs e parar ônibus e trens nesta quinta

Movimentos sindicais e sociais ameaçam bloquear rodovias federais e impedir a circulação de ônibus e trens, na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com comunicado das entidades organizadoras, a “paralisação geral” será finalizada com ato político no Centro da capital paraibana, a partir das 16h.

A mobilização acompanha ações previstas para ocorrer em todo país e é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Frente Brasil Popular.

Segundo esses grupos, as atividades acontecem em protesto ao governo de Michel Temer, que tomou posse definitiva na Presidência após impeachment sofrido por Dilma Rousseff (PT). Eles alegam que a gestão causará prejuízos aos setores da Saúde, Educação e Previdência, bem como aos direitos trabalhistas e programas sociais.

"O projeto permite a terceirização desenfreada. Com ela, caem a CLT e todos os direitos conquistados, como multa de 40% do FGTS, 13º salário, férias, seguro desemprego, licença maternidade e PIS/PASEP. Querem deixar o trabalhador de esmola", argumenta a nota.

Um protesto semelhante ao planejado aconteceu no dia 10 de maio. Na ocasião, o trânsito ficou caótico e várias áreas da cidade foram ocupadas por manifestantes. Durante boa parte da manhã, João Pessoa ficou sem ônibus e sem trens. Houve bloqueio e congestionamento em trechos de BRs na Capital e no interior do estado.

Marta de Genaldo intensifica campanha em Ouro Velho e recebe adesões

A candidata ao cargo de prefeita do município de Ouro Velho, Marta de Genaldo, vem intensificando sua campanha nos últimos dias da caminhada eleitoral.

Todos os dias Marta de Genaldo vem recebendo adesões para seu projeto político e da coligação Não Vamos Desistir de Ouro Velho! É Nosso Esse Lugar! Nessa segunda-feira, 19 de setembro, Diogo de Aninha, que antes estava caminhando junto com Dr. Júnior e Natália decidiu aderir de vez na caminhada pelos filhos de Ouro Velho.

Marta de Genaldo e Laureni estão apresentando um projeto de governo que vem ganhando credibilidade da população ourovelhense, como por exemplo o Orçamento Participativo, onde em plenárias serão realizadas junto à comunidade com o propósito de serem definidos os investimentos públicos.

Conheça as propostas de governo de Marta de Genaldo e Laureni.

TRE adia julgamento de ação que pede cassação do governador Ricardo Coutinho

Foi adiado para esta terça-feira (20), o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de uma ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por conduta vedada e abuso de poder político nas eleições de 2014. A Aije foi movida pela coligação 'A Vontade do Povo', que tinha Cássio Cunha Lima como candidato ao governo do Estado.

Segundo Harisson Targino, que integra a bancada dos advogados do senador Cássio Cunha Lima, o adiamento ocorreu devido ao grande número de registro de impugnações que o TRE tem para julgar até esta terça-feira (20). Os advogados se reuniram e concordaram com a mudança da data. A relatoria do processo é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Targino disse que a ação é conhecida como ‘Aije das Ambulâncias’. “Buscamos demonstrar que o governador comprou em 2013 cerca de 70 ambulâncias e só distribuiu os veículos em 2014, nas vésperas do processo eleitoral. Temos declarações de um deputado e de um prefeito confirmando que as ambulâncias eram para favorecer o candidato Ricardo Coutinho nas eleições estaduais”.

O site entrou em contato com o advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador Ricardo Coutinho. Ele informou estar impossibilitado de rebater a denúncia porque estava participando de uma reunião.

Funcionário é preso na Paraíba por desviar R$ 400 mil em concessionária de luz

Um funcionário da Energisa foi preso, na manhã desta segunda-feira (19), em João Pessoa, suspeito de cometer fraudes em contratos de locações de imóveis e causar prejuízos superiores a R$ 400 mil à concessionária de energia elétrica. Ele foi preso em flagrante por falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Se condenado por esses crimes, o suspeito poderá pegar até 13 anos de reclusão. O funcionário foi levado para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, onde aguardará encaminhamento para audiência de custódia.

De acordo com o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, as investigações apontaram fraudes em dois contratos vigentes deste 2014, com valores de R$ 7.900. “Os acordos eram entre a Energisa e pessoas com endereços inexistentes, de modo que o objeto dos contratos nunca foi entregue à empresa”, explica o policial.

Segundo Lucas Sá, o suspeito administrava as contas bancárias favorecidas pelos contratos de locação. Diversos extratos foram apreendidos com o funcionário, preso em sua residência, no bairro do Geisel. “Ele não resistiu à prisão, porém não quis colaborar com as investigações, se negando a informar como as fraudes foram praticadas durante tanto tempo e indicar possíveis beneficiados pelos desvios de valores”, completa o delegado.

Ainda conforme a autoridade policial, as investigações vão prosseguir com intuito de descobrir mais detalhes sobre o esquema criminoso e verificar se existem indícios de fraudes em outros contratos de locação com prejuízo a Energisa ou em benefício do funcionário. A Polícia Civil também vai tentar localizar as pessoas cujo nomes constam nos contratos fraudulentos já descobertos na investigação.

Oito paraibanos conquistam medalhas nos Jogos Paralímpicos Rio 2016

Oito paraibanos conseguiram conquistar medalhas nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, disputados entre os dias 7 e 18 deste mês de setembro. No atletismo, Petrúcio Ferreira conseguiu o ouro na prova dos 100 metros rasos e a prata nos revezamento 4 por 100 e ainda nos 400 metros. Já no futebol de cinco para deficientes visuais, Damião Robson, Marcos José, Luan Gonçalves e o técnico Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa sagraram-se campeões.

No goalball masculino, Romário e José Roberto levaram o bronze, enquanto que no feminino, o técnico e assistente paraibanos Dailton Freitas e Jonatas Silva levaram a equipe à quarta posição, considerada a melhor na história da modalidade. Outro destaque, mas que não medalhou, foi Cícero Valdiran, que ficou em quarto no lançamento de dardo. O Brasil, no ranking geral, ficou na oitava posição com 72 medalhas, sendo 14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Bruno Roberto, comemorou o excelente índice dos paraibanos no maior evento do para-desporto mundial. “É motivo de muito orgulho e comemoração saber o quanto a Paraíba esteve bem nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. São inúmeros talentos brilhando para o mundo”, disse.