TCE aprova contas das Câmaras de Prata, Camalaú, São João do Tigre e Ouro Velho

O não recolhimento de contribuições previdenciárias e a contratação de servidores sem concurso público, com base em lei considerada inconstitucional, motivaram, nesta quarta-feira (01), a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, às contas de 2013 encaminhadas pela prefeita de Bonito de Santa Fé, Alderi de Oliveira Caju. Da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relaor do processo, ainda cabe recurso. 

O prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho, teve as contas de 2013 aprovadas de acordo com o voto do relator Arnóbio Viana. 

O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, a quem havia imposto o débito de R$ 1.259.148,00 por despesas não documentalmente comprovadas, quando do julgamento inicial das contas do exercício de 2012, então desaprovadas pela Corte. A decisão desta quarta-feira deu-se nos termos do voto do relator Fernando Catão. Também em grau de recurso, foram aprovadas, por maioria, as contas de 2012 do então prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista. 

CONTAS APROVADAS - As contas de 2012 do Escritório de Representação do Estado da Paraíba e, as de 2002, da Empresa Paraibana de Turismo S/A tiveram aprovação com ressalvas. 

Houve aprovação, também, às contas das Câmaras Municipais de Prata (com ressalvas), Riacho dos Cavalos, Baraúna, Areia, (exercício de 2013), Riachão do Poço, Nova Floresta, Damião, Matinhas, Ouro Velho, Camalaú, São João do Tigre, São José de Princesa, Água Branca e Lagoa (2014). 

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 161.659.671,97. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Servidores da Prefeitura de São João do Tigre encerraram junho com dinheiro no bolso

Os servidores da Prefeitura Municipal de São João do Tigre, no Cariri, encerraram o mês de Junho com seus salários recebidos dentro do mês trabalhado.

O pagamento dentro do mês trabalhado tem sido um dos principais objetivos da Administração atual, do prefeito Célio Barbosa.

Segundo Marcio Leite, secretário de Finanças da Cidade, o município irá cumprir com todos seus compromissos dentro do mês trabalhado.

Festa da Vila Popular de Zabelê acontecerá neste domingo

Já é tradição a Festa da Vila que acontece em Zabelê todos os anos após o fim das festividades juninas da região. Como sempre; a festa acontece no primeiro domingo do mês de Julho, 05/07/2015. Desta vez será três em uma. Logo na sexta-feira se inicia o Torneio de Cabras Leiteiras, estendendo-se até o domingo; sendo que neste domingo pela manhã acontecerá a Tradicional Cavalgada saindo de São Sebastião do Umbuzeiro, parando no sitio Serra do Fogo (na Fazenda de Fernando Sebinho para o almoço) chegando em Zabelê no início da noite, onde todos participarão da grande Festa da Vila com três atrações musicais que são:

Nando Souza & Forró Beleza

Vaqueirões do Forró

Renny & Robson (Dupla que vem de Diadema - SP)

O Evento começa a partir das 20h00. Essa Festa é realizada com o Apoio maciço da Prefeitura Municipal de Zabelê (Prefeita Iris Henrique). Juntos, a diversão está garantida.

Santanna faz grande show na cidade de Sumé e atrai centenas de pessoas

Uma noite inesquecível ficará na memória daqueles que estiveram na Praça José Américo, na terça-feira, dia 30 de junho, para assistir ao show de Santanna, o Cantador.

Durante duas horas, o Cantador levantou um coro de centenas de pessoas que apreciam a boa música e a poesia do autêntico forró pé de serra.

Santanna cantou sucessos de sua autoria e relembrou a obra de Zé Marcolino, imortalizados na voz de Luiz Gonzaga.

O cantor se despediu agradecendo ao público e desejando retornar à cidade para a realização de mais um grande show.

Em nome da gestão municipal, o diretor de Cultura Jefferson Felipe, agradeceu o apoio e a confiança recebidos para a realização do São João que buscou resgatar a verdadeira cultura do povo nordestino.

O prefeito Neto, o vice, Éden Duarte, e todos os secretários municipais compareceram à Praça José Américo para apreciar o encerramento das festas na cidade.

Ainda se apresentaram nesta noite as “pratas da casa” Forró Kent e Forró do Valle.

Cosme Gonçalves é empossado prefeito de São João do Cariri e anuncia os primeiros secretários

O vice-prefeito Cosme Gonçalves tomou posse na manhã desta quarta-feira (01) na Câmara de Vereadores de São João do Cariri como novo chefe do Executivo do município. A sessão, convocada pelo presidente Hélder Trajano, foi rápida e contou apenas com o juramento do prefeito Cosme e um pequeno discurso do novo gestor.

Cosme Gonçalves destacou que vai conversar com todos os sãojoãoenses para esse novo tempo administrativo e que não vai fazer perseguição a nenhum servidor. O prefeito disse que a cidade está chocada com a morte repentina do prefeito Marcone e que sua missão será conduzir a cidade com paz, diálogo e eficiência.

Cosme concedeu sua primeira entrevista após empossado à Rádio IND FM e revelou os quatro primeiros secretários convidados para sua nova gestão. Cosme escolheu o enfermeiro Marcos como novo secretário de saúde, Issac Costa como secretário de educação, o vereador Francisco Júnior para a secretaria de administração e Paulo Gaudêncio para a secretaria de Infra-Estrutura.

Se o vereador Francisco Júnior aceitar o convite, assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de São João do Cariri o suplente Amaro Lima.

Cosme revelou ainda que seu primeiro ato administrativo será decretar luto oficial no município por três dias pela morte do prefeito Marcone Medeiros e determinar a continuidade dos serviços essenciais à população.

“Eu não respeito delator”, afirma Dilma sobre Ricardo Pessoa, da UTC

A presidente Dilma Rousseff negou nesta segunda-feira a existência de irregularidades na sua campanha eleitoral do ano passado e afirmou que “não respeita delator”, ao falar pela primeira vez sobre as denúncias feitas pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, o empreiteiro afirmou que a campanha de Dilma recebeu doações ilegais. 

“Eu quero dizer algumas coisas. A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7,5 milhões. Na mesma época em que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores”, disse a presidente, em entrevista em Nova York depois de encerrar um seminário sobre oportunidades em infraestrutura no Brasil. 

“Além disso, eu nunca recebi esse senhor. Nunca o recebi em toda minha passagem pelo meu primeiro mandato. Terceiro: eu não tenho esse tipo de prática”, afirmou Dilma. “Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos.”

A presidente então lembrou que é mineira, acrescentando que uma coisa a acompanhou ao longo da vida. “Em Minas, na escola, quando aprende como é a bandeira, você desenha o triângulo e escreve ‘Libertas que sera tamen [Liberdade ainda que tardia]’ e aprende sobre a Inconfidência Mineira. E há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. E ele se chama Joaquim Silvério dos Reis. É o delator.”

Dilma então emendou. “Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas.”

A presidente acrescentou ter resistido “bravamente”. “Em alguns momentos fui mal interpretada porque disse que na tortura a gente tem de resistir se não você entrega [outras pessoas]. Não respeito nenhuma fala”. Segundo Dilma, “a Justiça tem de pegar tudo o que ele disse e investigar”. 

“[Investigar] Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.” Questionada se tomaria alguma providência em relação a Pessoa, Dilma respondeu: “Se ele falar sobre mim, eu tomo”. E quanto aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), que também foram envolvidos nas denúncias do empreiteiro? “Vamos avaliar com cada ministro que é foro deles.

Imagem comprova encontro
Quem ouviu ficou com a impressão de que Dilma jamais avistara o dono da construtora UTC, que diz ter transferido para sua campanha, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas desviadas da Petrobras. Não é bem assim. Dilma e Pessoa estiveram juntos pelo menos uma vez. Deu-se em 13 de julho de 2012, na cidade baiana de Maragojipe.

TSE dá aval e 98 municípios da PB vão passar por recadastramento biométrico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e 98 municípios do estado vão ser submetidos ao processo de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. O processo vai fazer parte do Projeto Biometria 2015-2016, realizado em todo o país. Na Paraíba, cerca de 916.713 eleitores vão passar pelo novo procedimento.

O aval do TSE mantém a previsão orçamentária para o exercício de 2015 da Justiça Eleitoral, e inclui o custeio de revisões de eleitorado e a disponibilidade de equipamentos.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves da Silva, o estado tem mais de um terço dos eleitores recadastrados pelo processo da biometria. 

A meta do TRE-PB é revisar mais 916.713 eleitores, distribuídos em 26 Zonas Eleitorais na Paraíba. Confira abaixo a relação de municípios que vão passar pelo recadastramento biométrico:

“A revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos é sempre uma forma de assegurar a lisura das eleições”, comentou João Alves. 

Confira abaixo a relação de municípios que vão passar pelo recadastramento biométrico: 

Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Bananeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Boa Ventura, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Esperança, Guarabira, Gurjão, Imaculada, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa de Dentro, Lagoa, Lastro, Lucena, Mãe D’ Água, Marizópolis, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Nazarezinho, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pombal, Quixaba, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santo André, São Bentinho, São Domingo de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Sçao Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.

Ricardo aprova manutenção da maioridade e defende mudança no ECA

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou achar acertada a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar o projeto de mudança da maioridade penal, que reduzia de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização em crimes. De acordo com o governador, o país precisa de uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar as punições em especial ao tempo de internação em caso de crimes hediondos.

- Acho que náo se resolve nada reduzindo a maioridade. Claro que crimes hediondos e repetidos precisam ter tempo de internação maior do que o ECA preconiza. Mas não pode ser cláusula da Constituição e acho que o Congresso foi feliz em entender dessa forma. Se fosse acabar a violencia com isso, já teria sido feito há muito tempo. O que o Brasil precisa é de um endurecimento de leis e o enfrentamento contra as dogras.

Doente, professor Girafales vende propriedades para pagar médicos

De acordo com a imprensa internacional, Rubén Aguirre, 81 anos, mais conhecido por seu personagem Professor Girafales, começou a se desfazer de suas propriedades para tentar pagar as despesas médicas.

Segundo o site La Botana, duas de suas propriedades estão sendo promovidas nas redes sociais. Um dos imóveis, a casa de férias do ator, na Villa de Tepetlaoxtoc, no Estado do México, ocupa 8.500m². O ator mexicano também estaria vendendo um terreno rural.

Ele pede sete milhões de pesos mexicanos pela casa e três milhões de pesos pela área rural.

Recentemente, ele chegou a pedir ajuda para o canal Televisa.

Aguirre sofre com um problema na vesícula.

Criança adoece, fica grave e pais acusam hospital na PB de negligência médica

Uma menina de três anos de idade vem passando por graves problemas de saúde após um possível caso de negligência médica cometida por profissionais de saúde que trabalham como médicos no Município de Serra Branca, no Cariri paraibano, a 233 km de João Pessoa. Segundo a família, a criança teria sido levada até um hospital em Serra Branca com sinais de febre e dificuldade para respirar, mas não teria passado por exames e tomado apenas soro e antitérmicos. Dias depois, a menina apresentou agravamento de saúde, foi internada em Campina Grande com quadro de pneumonia grave e passou por procedimento cirúrgico. Somente no fim da tarde desta quarta (1º) que ela apresentou melhora e já não está mais sedada.

A denúncia foi feita pelo pai da criança, Gérson Teixeira. Segundo ele, a menina começou a adoecer no dia 19 de junho, quando apresentou febre. “Pensávamos que seriam problemas com nascimento dos dentes e medicamos ela em casa, mas a febre baixava e voltava, além de começar a ter dificuldades para respirar, então decidimos leva - lá ao hospital”, disse.

Segundo Gérson, o primeiro atendimento no hospital em Serra Branca ocorreu no dia 23 de junho, onde ela teria sido atendida de maneira breve, sendo medicada e liberada. 

“No hospital, o médico atendeu rapidamente e passou soro com remédio para febre. Ao acabar o segundo soro, minha esposa e nossa filha aguardaram o médico, mas chegou uma enfermeira dizendo que estavam liberadas, sem que nenhum medicamento fosse receitado. No outro dia decidimos procurar uma médica particular, porque a febre não cessou e minha filha não conseguia respirar normalmente”, disse o pai da criança.

No atendimento particular, o pai da menina relatou que a médica receitou remédios para combater a febre e o cansaço, mas avisou que se não houvesse melhora no estado de saúde a menina deveria ser levada novamente ao hospital para a realização de um raio-X no tórax.

“Ela não melhorou e na quinta-feira (25) voltamos ao hospital de Serra Branca para buscar atendimento e pedimos o exame de raio-X, mas fomos informados por médicos da unidade que nossa filha estava bem. Minha esposa insistiu, por três vezes, a realização do exame, mas não tivemos os pedidos aceitos e fomos informados que não haveria necessidade do raio-X. No sábado (27), com a permanência dos sintomas, fomos até uma clinica particular e lá fomos orientados a levar nossa filha para o Hospital da Criança, em Campina Grande, onde foi realizado o raio-X e constatado que minha filha estava com pneumonia muito grave, sendo transferida imediatamente para o Hospital de Trauma, onde passou por uma cirurgia e se encontra internada”, contou o pai da menina.

“Me emocionei nas investigações; sou mãe e mulher”, diz delegada ao comentar estupros em PE

A delegada Roberta Neiva, que presidiu o inquérito em conjunto com dois delegados, que resultou na prisão de dois homens suspeitos pelo sequestro de duas mulheres em João Pessoa e estupros delas na cidade de Goiana (PE), se emocionou ao relatar, nesta quarta-feira (1), os momentos investigativos. "Sou delegada, mas sou mãe e mulher. Foi muita perversidade e brutalidade com as mulheres e o bebê de uma delas. Me emocionei, mas não deixei que a emoção tomasse conta de mim", disse, com lágrimas nos olhos, a delegada que há dez anos integra os quadros do Estado. Se condenados, a somatório dos anos de prisão da dupla deverá ultrapassar os 100 anos.

Foram dez dias de investigações e um desfecho satisfatório. Ivar Pedro da Silva, 43 anos, e Leonardo José da Silva, 22, foram presos e apresentados à imprensa paraibana nessa terça (30) como sendo a dupla que sequestrou as duas mulheres e o bebê de 9 meses de uma delas, em João Pessoa, no sábado (20) e a estupraram em um canavial de Pernambuco. As vítimas foram encontradas no domingo (21). Uma das mulheres já estava morta. A outra de 31 anos agonizava no chão de terra e lutava para não morrer. Ela ouviu o choro do filho por quase doze horas, mas não tinha condições físicas de acalentá-lo.Os nomes dos envolvidos foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Imagina para uma mãe ouvir o filho chorar e não poder fazer nada. A jovem sobrevivente estava muito debilitada quando a encontramos. A criança quando peguei nos braços estava com muitos ferimentos pelo corpo devido às picadas dos mosquitos. Eu tomei conta dele como se fosse meu filho. Nessa hora, eu me emocionei, mas me segurei para não desabar”, falou Neiva.

Conforme investigação da Polícia Civil da Paraíba, Ivar Pedro e Leonardo José são amigos e estariam agindo, de forma criminosa, na Zona Sul de João Pessoa. “Ivar emprestava a moto para Leonardo assaltar. São criminosos contumaz. Ivar responde a processo na cidade de Igarassu-PE e estava em liberdade condicional há 8 anos. Ele foi preso quando esperava o almoço em um restaurante da cidade pernambucana. Ivar tem uma filha e vários endereços residenciais. Há processos contra ele nos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Léo teve passagem quando era menor de idade e suspeitos de roubos de veículos.

O inquérito policial comprovou que o objetivo da dupla era apenas roubar o veículo onde às vítimas estavam, mas não estuprá-las. “Ivar disse não se lembrar de nada porque estava sob o efeito de álcool e drogas. Mas, isso não justifica tanta perversidade. O objetivo era apenas roubar o carro, mas, infelizmente, terminou em um desfecho trágico”, relata a delegada.

Durante a coletiva, o delegado de Homicídio de Goiana (PE), Herbet Martins, falou do trabalho da equipe coordenada por ele, que foi o de coleta de material genético das vítimas e de corpo de delito dos dois sobreviventes. “A sobrevivente encontra-se em um processo de recuperação, não está mais na UTI e lembra de todos os fatos que aconteceram. E destaco aqui a importância da parceria entre as polícias da Paraíba e Pernambuco que ajudou a dar uma resposta a população”, concluiu o delegado. 

Em entrevista à equipe da TV Correio HD, um dos suspeitos disse que está arrependido de ter cometido o crime e pediu desculpas à família. O outro apontado pela polícia como participante do caso não quis falar com a imprensa.

Leonardo foi indiciado por roubo e privação de liberdade. Ivar foi indiciado por roubo, privação de liberdade das vítimas, duplo estupro, dupla tentativa de homicídio e homicídio. Os dois foram encaminhados para o presídio da Capital onde vão aguardar as sentenças da Justiça.

Jeová destaca iniciativa do governo de tratar sobre estiagem com religiosos

O deputado Jeová Campos, outros políticos, auxiliares do governo e representantes da alta cúpula da igreja católica paraibana, capitaneados pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, participaram de uma reunião, no Palácio da Redenção, na manhã desta quarta-feira (01), para debater a problemática da seca e conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas no estado para o enfretamento do problema. Numa segunda parte da reunião, foi debatido ainda a questão da segurança pública.

"O problema da seca, do enfrentamento das consequências da estiagem não é do governo apenas, mas de toda a sociedade e a igreja, pela sua capilaridade e atuação, é um segmento importante na difusão de ideias e na conscientização das pessoas para o uso racional da água e fim do desperdício, de forma que essa iniciativa do governador Ricardo Coutinho, de fazer esse chamamento da instituição, é um passo muito importante e representativo", destacou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB.

A reunião foi aberta pelo governador Ricardo Coutinho que destacou a importância da igreja atender esse chamamento de união em prol do enfrentamento da estiagem, orientando seus fiéis no sentido de utilizarem a água com a máxima racionalidade possível e de também disseminar as informações sobre o que está sendo feito para o enfrentamento da crise hídrica. "A situação é grave e estamos empreendendo muitos esforços no enfrentamento deste problema, de forma que contar com a igreja nessa caminhada será muito importante", disse Ricardo que junto com o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo Filho, expôs as ações governamentais que estão sendo realizadas e que vão consumir recursos na ordem de R$ 133 milhões, sendo R$ 80 milhões oriundos do tesouro estadual.

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, disse que ficou contente e aliviado após conhecer as ações que estão sendo empreendidas pelo governo no enfrentamento da seca. "Fico contente em constatar que o governo está trabalhando com planejamento estratégico para enfrentar esse problema, pois de outra forma apenas aliviaria a atual situação. A problemática da seca atinge toda a sociedade e a igreja pode, deve e vai ajudar a sensibilizar seus fieis. Pode contar conosco", disse o religioso.

O deputado Jeová Campos enalteceu a importância desse fórum qualificado que se formou na manhã desta quarta-feira e sugeriu ao governador e aos presentes que esse debate tivesse outros desdobramentos. "Podemos ampliar esse debate, pensando em outras ações que possam disseminar essas informações que foram tratadas aqui e também buscar formas de pressionar o governo federal para acelerar e concluir as obras da transposição do Rio São Francisco que é o que vai resolver a problemática da seca em definitivo no Nordeste", disse Jeová que também traçou um breve panorama dos problemas enfrentados na Paraíba por causa da escassez de recursos hídricos. Sobre as próximas ações da Frente Parlamentar da Água, ele disse que vai ampliar o debate para outros estados do NE, especialmente, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

CAE analisa projeto que aumenta piso dos profissionais da educação básica

Visando garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou analise, na comissão, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 338/2015. A matéria “provoca” a União a ampliar sua participação efetiva na remuneração dos profissionais do ensino básico.

Segundo Lira, o PLS 338 eleva dos atuais 60% mínimos para até 70% a parcela dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao pagamento de salários e benefícios para docentes e técnicos deste segmento do magistério.

De acordo com o Projeto de Lei, de autoria do senador Fernando Bezerra – que vem ganhando apoios na comissão para a sua efetivação – quando ultrapassado este limite percentual pelo ente federado, a União se comprometerá com a integralização do pagamento do piso salarial à categoria.

O objetivo, na visão de Lira, é garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica, para aumentar a atratividade da carreira docente e dar condições mais dignas de trabalho para os professores e técnicos que atuam na rede pública do ensino básico.

Mulher confessa que matou grávida para roubar bebê em Minas Gerais

A mulher presa na manhã desta quarta-feira (1), suspeita de matar a grávida Patrícia Xavier da Silva, de 21 anos, em Ponte Nova, Minas Gerais, confessou o crime. Detida com o marido, Gilmária Silva Patrocínio admitiu que matou a mulher que estava no nono mês de gestação para roubar o bebê, que ainda estava na barriga da vítima. O bebê, um menino, está vivo e recebe os cuidados de assistentes sociais.

No depoimento à polícia, Gilmária chegou a negar a autoria do crime, mas não sustentou a versão apresentada e depois confessou que havia cometido o delito. A Polícia Civil informou ainda que, na tarde desta quarta-feira, vai com Gilmária fazer a reconstituição do crime. Ela e o marido, que não identidade revelada, estão presos preventivamente. A polícia ainda procura por outro suspeito de participação no assassinato.

Patrícia foi encontrada morta nesta terça-feira, depois de ficar por quatro dias desaparecida. Na sexta-feira, a jovem saiu de casa para fazer o último exame antes do parto. O corpo dela foi encontrado com um corte no pescoço e outro na barriga. O bebê já havia sido retirado.

Agentes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local após uma denúncia anônima. De acordo com a polícia, tudo indica que a jovem foi assassinada pouco tempo antes de ser encontrada, já que o corpo não estava em estágio avançado de decomposição. No local, foram encontrados um colchão, um cobertor, um lenço, um copo de água e restos de comida. A polícia investiga se, antes de morrer, a vítima ainda foi feita refém no local.

A jovem era casada há mais de sete anos e esperava seu primeiro filho. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima.

Governo recebe premiação em Campinas por programas de habitação, nesta quinta

O Governo do Estado receberá nesta quinta-feira (2), na cidade de Campinas (SP) o prêmio “Selo de Mérito 2015”, recebido através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). A premiação é referente aos projetos de habitação Cidade Madura e Energia Solar Fotovoltaica, que concorreram entre 22 inscritos e foram comtemplados nas categorias “Projetos de Impacto Regional” e “Projetos Focados no Atendimento a Grupos Específicos”.

O prêmio oferecido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), tem o objetivo de estimular programas de habitação em âmbito estatual e municipal, condecorando aqueles que obtiveram maior sucesso na resolução de problemas habitacionais e em inovação, que contribuíram na melhoria de qualidade do ambiente construído.

Segundo o governador Ricardo Coutinho, “os prêmios reconhecem o esforço e o compromisso de uma gestão que se preocupa desde a obra como a estrada e o hospital, mas também com o bem estar das pessoas”.

O Cidade Madura é o projeto de um condomínio pensado e desenvolvido para atender as necessidades do público da 3ª terceira idade. Ricardo Coutinho relata que já foram inaugurados condomínios em Campina Grande e em João Pessoa, e outro está sendo concluído em Cajazeiras, com previsão de expansão futura para outras cidades do Estado. Dentro do próprio condomínio estará locada unidade de saúde, centro de vivência, pista de caminhada, uma praça, além de unidades habitacionais completamente adaptadas para as necessidades do idoso.

Já o projeto Energia Solar Fotovoltaica constitui uma alternativa baseada no Programa de Habitação do Minha Casa Minha Vida, que propõe sistema de aquecimento de água a partir de energia solar, e que de acordo com os desenvolvedores do projeto é um equívoco para a região Nordeste, já que a média de temperatura vista na região supera os 30º. Assim então, o sistema foi adaptado para ser utilizado em todas as áreas da casa.

O governador salienta a intervenção do projeto na cidade de Sousa, onde serão construídas habitações totalmente adaptadas à energia solar. “Serão construídas 140 casas em Sousa, no que será o primeiro conjunto totalmente adaptada à energia solar". Coutinho também destaca a participação da UFCG e UEPB na criação dos dispositivos utilizados nas casas.

'Cena horrível', diz inspetor após analisar casa com corpos de pai e filha

A polícia tenta desvendar o que aconteceu na casa onde moravam o pai e uma filha em Nova Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Os corpos dos dois foram encontrados na terça-feira (30) com perfurações de um objeto cortante, possivelmente faca. A partir desta quarta (1), diligências serão realizadas por policiais na cidade, e testemunhas serão ouvidas (veja mais na reportagem do Bom Dia Rio Grande).

"Fomos até o local, e lá constatamos uma cena horrível", disse o inspetor da Polícia Civil Josemar Raimundo Bandeira. Logo após a ida da polícia até a casa, uma equipe de perícia foi chamada para examinar o local.

Foi um amigo das vítimas que chamou a polícia após ir até a casa, não ser atendido, e também não conseguir entrar.

De acordo com o delegado plantonista Gerri Adriani, o crime teria ocorrido entre 15h e 18h. O corpo da menina foi encontrado dentro do quarto e apresentava marcas de ferimentos de faca no tórax e no rosto, pelo menos cinco. Já o pai foi achado morto na sala, também com ferimentos de objeto cortante, sendo aproximadamente 10.

O homem foi identificado como Rodrigo Rosa Araújo, 34 anos. Segundo a polícia, ele morava na casa situada na Rua Alagoas com a filha, de 7 anos, e com o pai, avô da criança, que faleceu no último sábado (27) de morte natural. A mãe da menina está separada do marido e vive em Santa Catarina.

Para tentar esclarecer o que ocorreu, diligência serão realizadas nesta quarta, e a polícia ouvirá testemunhas, parentes e vizinhos.

"A investigação continua, temos que ouvir testemunhas. Nesse primeiro momento foi feita a oitiva da pessoa que foi a primeira a ir até a casa", diz o inspetor. Apesar da suspeita de que tenha ocorrido um homicídio seguido de suicídio, outras hipóteses não são descartadas.

"Uns vizinhos relataram umas coisas, outros outras, então agora a polícia vai realizar todas as diligências necessárias para elucidar se foi realmente homicídio da menina e suicídio do pai", salienta.

Divulgados locais de prova do concurso para servidor do MPPB

A Comissão Organizadora do concurso público para servidores do Ministério Público da Paraíba divulgou, no Diário Oficial Eletrônico, edição da última terça-feira (30), edital de convocação dos candidatos para a prova, que será realizada no próximo dia 19. O concurso registrou 49.361 inscritos.

Segundo o presidente da Comissão, promotor João Arlindo Corrêa Neto, em razão da quantidade de inscritos e da ausência de locais de provas adequados para todos os inscritos na Capital paraibana, as provas serão aplicadas em João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande.

Os candidatos podem conferir seu local de prova e horário por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O candidato que não receber o Cartão Informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília) ou no site da fundação.

Cento e cinco vagas estão sendo oferecidas para cargos de técnico ministerial (que exigem nível médio completo) e analista ministerial (nível superior), além de cadastro reserva. As remunerações variam de R$ 3,3 mil a R$ 4,9 mil. As provas para os cargos de nível médio serão realizadas pela manhã e as do nível superior, à tarde.

A comissão organizadora é presidida pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto e composta pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto e pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho Dionísio. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a empresa responsável pela organização e aplicação do concurso.

MP incorpora ação do Governo do Estado pelo resgate de área do Polo Cabo Branco

Os órgãos de execução do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverão acompanhar os desdobramentos da operação deflagrada, nesta quarta-feira (1º), pelo Governo do Estado que visa resgatar o Polo Turístico do Cabo Branco, recuperando áreas públicas invadidas e ocupadas irregularmente por meio de grilagem nos Parques Aratu, Jacarapé e das Trilhas, que compõem resquícios da Mata Atlântica na capital paraibana.

O apoio do Ministério Público foi anunciado na manhã desta quarta-feira durante uma explanação à imprensa acerca da operação, concedida por representantes de órgãos do governo do estado, na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa. “É compromisso do Ministério Público encaminhar aos seus órgãos de execução a recomendação para acompanhar o andamento dessa operação deflagrada pelo Estado”, adiantou o secretário-geral em exercício do MPPB, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, que presidiu o encontro com a imprensa.

“O Ministério Público se sente honrado em dar esse apoio. Pois nossa responsabilidade é constitucional e social”, ressaltou ainda João Arlindo, reforçando: “Essa operação do governo do estado envolve áreas e temas lidados à atuação do Ministério Público, como o meio-ambiente, o patrimônio público e a cidadania”. O pedido de apoio ao Ministério Público foi oficializado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que também participou da explanação na manhã desta quarta-feira.

Estiveram presentes ao evento de explanação da operação o secretário executivo do Turismo, Ivan Burity; o secretário do Meio Ambiente, Fabiano Lucena; o superintendente da Sudema, João Vicente; a presidente da PBTur, Ruth Avelino; e a representante da Região Nordeste da SOS Mata Atlântica, Vívian Maitê. A explanação também foi acompanhada pela deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB), da Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba; e do vereador pessoense Lucas de Brito (DEM).

No dia 15 do mês passado, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, já havia se reunido com os representantes do governo do estado que solicitavam o apoio do Ministério Público nas ações para retomar áreas do Polo Turístico de Cabo Branco indevidamente ocupadas.

Pouco antes desse primeiro encontro, o governo do estado já havia ajuizado ações para devolver ao patrimônio público 130 hectares do Polo Turístico que eram destinados à iniciativa privada no projeto original. O governo entrou ainda com ações para retomar áreas que são destinadas ao setor hoteleiro, porque as empresas não efetuaram na totalidade os pagamento dos lotes que deveriam ocupar. Após a retomada dessas áreas, que abrangem 20 hectares, os lotes serão disponibilizados, por meio de processo de oferta pública, para a iniciativa privada.

Prefeitura de Camalaú paga folha de junho e a primeira parcela do 13° salário

A Prefeitura Municipal de Camalaú, através do prefeito Jacinto Bezerra, realiza a partir desta terça-feira, 30, o pagamento referente ao mês de junho e também o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais.

O pagamento será feito hoje (30) e nesta quarta-feira, 01, e está disponível para todos os servidores das secretarias do município.

Pauta do TCE tem contas de três Prefeituras e 16 Câmaras Municipais

Contas anuais de três Prefeituras e, ainda, de 16 Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (01).

Na ocasião, também serão verificadas as contas da Empresa Paraibana de Turismo (exercício de 2012), do Escritório de Representação Institucional do Estado da Paraíba (2012) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (2007).

O TCE analisará as contas dos prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio) e Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju), todas referentes ao exercício de 2013.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do Tribunal são as de Sousa (2012), Patos, Prata, Dona Inês, Areia e Baraúna, (2013), Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Matinhas, Camalaú, São João do Tigre, Nova Floresta, Damião, São José de Princesa, Água Branca e Lagoa (2014).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Acidente próximo a Sumé deixa quatro feridos

Um acidente nesta terça-feira próximo a cidade de Sumé na BR 412 envolvendo dois carros deixou um saldo total de quatro pessoas feridas.Segundo as primeiras informações duas pessoas são da cidade de Monteiro PB, e foram identificadas como Alice de 19 anos e o seu namorado Eduardo de 29 anos.

Ainda segundo informações a moça estaria em estado grave. Já as outras duas vitimas são da cidade de Campina Grande e foram identificados por Augusto de Souza Brito 35 anos e Evaldo Farias Silva 32 anos. Estes sofreram ferimentos leves.

Paraíba amplia em R$ 1,6 bilhão arrecadação com aumento de energia elétrica

Apesar da crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de impostos nos primeiros meses de 2015. A Paraíba está na lista dos que ganharam mais com as tarifas de energia e entre os meses de janeiro a maio arrecadou R$ 1,6 bilhões a mais.

O aumento na arrecadação paraibana representa 1,8% se comparado ao recolhimento dos mesmos meses no ano de 2014. O Levantamento mostra que a arrecadação caiu só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.

Os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.

Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.

Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.

O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou.

A verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade econômica.

O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.

“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.

O professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.

“A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na conta um aumento de imposto também.”

O Rio de Janeiro teve a maior queda de arrecadação entre os Estados no período, mas o governo diz que houve uma mudança no método de contabilidade neste ano.

Ainda assim, segundo a Secretaria da Fazenda, as receitas do ICMS recuaram, entre outros motivos, devido à incerteza na indústria do petróleo, o que prejudicou a arrecadação e provocou até atrasos em pagamentos.

RC afasta mudanças na cúpula da segurança da PB: “Não vou mexer naquilo que está avançando”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afastou nesta quarta-feira (1º) a possibilidade de promover mudanças no comando da Segurança Pública do estado, que tem a frente o secretário Claudio Lima.

“Estão esperando uma mágica para dizer que a partir de agora a violência sumiu. A oposição não compreende e não vou fazer mudanças naquilo que está avançando. Eu sei o que é política pública e estou preparado para ser cobrado”, disse.

O socialista também destacou que seu governo tem conseguido reduzir os índices de homicídios e deve ser o estado que deverá registrar o maior queda no número de assassinatos em 2015. “A segurança entra na prisão, na elucidação de crimes e na redução de taxas”, falou.

Ele ainda comemorou a decisão da Câmara Federal que rejeitou a redução da maioridade penal para crimes hediondos. “Não se resolve nada trazendo para 16 anos, não vai resolver o problema central. Crimes hediondos e repetitivos precisam ter tempo maior para reclusão, mas não dessa forma”, declarou.

Polícia diz que dupla estuprou paraibanas e matou uma delas porque pretendia roubar carro

Os dois suspeitos de tentar roubar e estuprar duas mulheres de João Pessoa e provocar a morte de uma delas, em Pernambuco, deram início ao crime anunciando um assalto na capital paraibana. Eles pretendiam roubar o carro, mas mesmo tendo o veículo à disposição, a polícia informou que eles mantiveram as ações que culminaram nos crimes. As informações foram repassadas durante entrevista coletiva na Central de Polícia, em João Pessoa, no começo da noite desta terça-feira (30).

A delegada Roberta Neiva, que participou das investigações, disse que a dupla abordou as duas mulheres e o bebê de nove meses, filho de uma delas, no bairro dos Bancários. Na tarde do sábado (20), de moto, eles anunciaram o assalto às vítimas, que estavam de carro, voltando de uma festa em uma escola. Apesar do carro ter sido oferecido pelas mulheres, eles não aceitaram.

Segundo relato da delegada, com base no depoimento da vítima sobrevivente, um dos dois entrou no carro, tomou a direção do veículo e seguiu para Pernambuco, pela BR-101, enquanto o outro suspeito continuou de moto. Ela falou que um dos envolvidos no crime pretendia roubar o veículo e deixar as mulheres, mas o outro teria insistido em permanecer com as vítimas.

Elas foram levadas para o canavial, na cidade de Goiana, em Pernambuco, onde o suspeito de dirigir o carro estuprou as duas mulheres e abandonou o bebê de noves meses na mata. A primeira vítima estuprada foi trancada na mala do carro até que a violência sexual fosse concluída com a outra mulher.

Depois, ele colocou as duas mulheres na estrada de terra e as atropelou com o carro. Uma não resistiu aos ferimentos e morreu no local e a outra resistiu e se recupera em um hospital de João Pessoa. Os suspeitos levaram o carro para outra parte do canavial, incendiaram o veículo e depois fugiram.

Conforme a polícia, as autoridades conseguiram esclarecer os fatos não só por meio de investigações específicas, mas também pelos relatos da vítima que sobreviveu. A polícia disse que precisou divulgar que a sobrevivente havia perdido a memória para preservar os procedimentos de elucidação do crime.

Um dos suspeitos disse que está arrependido de ter cometido e pediu desculpas à família. O outro apontado de participação no caso não quis falar com a imprensa.

De acordo com a polícia, os dois poderão responder pelos crimes de roubo, estupro, tentativa de homicídio (contra o bebê e a vítima sobrevivente), todos duplamente qualificados, e um deles deverá responder por homicídio qualificado, por ter matado uma das vítimas. A polícia informou que não houve sequestro.

A delegada Roberta Neiva disse que as vítimas foram levadas para Pernambuco porque um dos suspeitos teria vínculos não só na Paraíba, como também no estado vizinho. Ele foi preso em Igarassu na Região Metropolitana de Recife (RMR).

Joaquim Barbosa critica ‘investida política’ de Dilma contra delação

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa comentou na madrugada desta terça-feira as declarações da presidente Dilma Rousseff, em Washington, sobre o depoimento demolidor do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, segundo quem a campanha da petista foi abastecida com dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Barbosa afirma que nunca viu um chefe de estado tão mal assessorado como Dilma – e lembra a presidente que “zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República”.

Questionada sobre as declarações de Pessoa, trazidas à luz por VEJA, Dilma proferiu a seguinte declaração: “Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora”. Depois, a presidente recorreu aos livros de História. “Há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. E ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator”, afirmou, mencionando o homem que traiu os inconfidentes em Minas Gerais.

“A assessoria da presidente deveria ter-lhe informado o significado da expressão ‘law enforcement': cumprimento e aplicação rigorosa das leis”, escreveu o ex-ministro.

Barbosa classificou a resposta da presidente como uma tentativa de “‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhes as bases”. “Caberia à assessoria informar a presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!”, afirmou o ex-presidente do STF, que encerra: “Reflitamos coletivamente: vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?”. “Esqueci de dizer: ‘colaboração’ ou ‘delação’ premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!”.

Oposição vai processar Dilma por crime de extorsão

Em reunião no gabinete do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a oposição decidiu ingressar na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação por crime de extorsão contra a presidente Dilma Rousseff e o tesoureiro de sua campanha à reeleição e atual ministro de Comunicação, Edinho Silva. Mas, dividida, a oposição descartou pedido de impeachment neste momento, alegando que poderá ser uma etapa futura.

Aécio disse que apenas a presidente Dilma poderia “efetivar” o “achaque” denunciado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que em seu depoimento afirmou que doava ao PT para manter contratos com várias empresas como a Petrobras.

Além da ação na PGR, os partidos de oposição pedirão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha acesso ao depoimento de Pessoa, que inclusive vai depor no dia 14 de julho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, justamente em ação apresentada pelo PSDB no TSE pedindo a cassação do mandato de Dilma.

A terceira ação é pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que também investigue as chamadas pedaladas fiscais nas contas federais de 2015. O TCU já apura problemas nas contas de 2014 da presidente.

O PSDB foi contra ingressar com ação de impeachment contra Dilma, enquanto integrantes do DEM, do Solidariedade e do PPS defenderam a medida. Segundo os dirigentes dos partidos, Aécio argumentou que entrar agora com um pedido de impeachment poderia ser um erro, já que, se negado, a oposição ficaria sem esse trunfo mais à frente. Em nome da unidade, os demais partidos aceitaram ficar nas três ações jurídicas feitas com base na delação de Pessoa.

“Vamos atuar em três frentes de ação com base na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa. A presidente perde, a cada dia, as condições de governabilidade. A presidente não está bem. Estamos tomando medidas medidas necessárias para proteger o país. Ali [no depoimento de Pessoa], foi explicitado por ele uma clara chantagem. E apenas a presidente é que teria as condições de efetivar essa chantagem e não o tesoureiro”, disse Aécio.

Perguntado sobre o que falta para a oposição apresentar pedido de impeachment, Aécio afirmou: “Essa não é uma palavra proibida, e existem aqui lideranças que acham que esse poderá até ser o desfecho. Tenho agido com cautela, com toda responsabilidade e vamos aguardar o reconhecimento de outras denúncias que surgem todo dia”.

Deputado é derrubado em tumulto durante protesto em votação da maioridade penal

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa.

Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas.

Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.

Considerado o maior ficha-suja do país é preso

Seis dias após ter sido solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos e que já foi considerado pela Justiça o maior ficha-suja do país, foi preso novamente nesta quarta-feira (1º), durante a Operação ‘Ventríluquo’, em Cuiabá. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinada pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal da capital.

O ex-parlamentar que ocupou cargo na Assembleia por mais de 20 anos é acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da instituição. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com os advogados de Riva até a publicação desta reportagem.

Além do mandado de prisão, o Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em uma das decisões, que motivaram a realização da operação, a juíza autorizou que os agentes apreendessem agendas, cadernos, anotações, extratos, recibos, notas fiscais, computadores e mídias eletrônicas no gabinete do secretário de Controle Interno da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot.

Foram levados dois computadores e documentos referentes à gestão passada, presidida por José Riva, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa. Por causa da operação, a sessão plenária foi suspensa por 15 minutos.

Na sessão, o presidente da Casa de Leis, Guilherme Maluf (PSDB), disse que o Legislativo não tem nada a esconder e que vai colaborar com qualquer tipo de investigação. “Queremos dar transparência às novas ações e divulgar os dados existentes na Casa”, declarou.

Agentes chegaram ao prédio localizado no Centro Político Administrativo no início da manhã de hoje. No entanto, a assessoria do MPE não informou quais documentos foram apreendidos.

José Riva ficou quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) após a Operação Imperador, também realizada pelo Gaeco. No ano passado, ele já havia sido preso em outra operação, a Ararath, da Polícia Federal, que apura suspeita de desvio de recursos públicos por meio de lavagem de dinheiro por meio de factorings de fachada. À época, ele foi solto três dias depois.

Na denúncia, o MPE aponta que, como primeiro-secretário da ALMT, José Riva teria liderado um esquema de licitações fraudulentas que direcionavam contratos para empresas que depois não entregavam as mercadorias. As empresas, afirma o MPE, eram de fachada. No entanto, ele nega todas as acusações.

Na semana passada, antes da libertação de José Riva, a juíza Selma Rosane determinou que ele passasse a usar tornozeleira eletrônica, como medida alternativa à prisão.

O ex-deputado também foi proibido de deixar a comarca sem autorização. A juíza ainda mandou que a Polícia Federal fosse comunicada sobre a decisão para que José Riva não tentasse retirar novo passaporte, bem como que as embaixadas de países do Mercosul nos quais não é preciso apresentar passaporte fossem avisadas sobre a proibição da expedição do documento.

O ex-parlamentar responde a mais de 100 ações cíveis e criminais e já teve quatro condenações colegiadas por crime de improbidade administrativa. Ele também foi probido, na semana passada, de ir à Assembleia Legislativa e às sedes de empresas que estariam envolvidas no esquema, cujos donos são corréus da ação.

Ele também não poderá manter contato com nenhum dos acusados e testemunhas do processo – exceto a mulher dele, Janete Riva, que, segundo o MPE, ocupou o cargo de secretaria de Finanças da Assembleia e também é ré no processo. Além deles, outras 13 pessoas, entre empresários e servidores públicos, são acusados de participação no esquema.

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente ontem (30) que Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. “Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

“É uma grande vitória na nossa longa luta contra o vírus HIV e as infeções transmitidas sexualmente, assim como um passo importante para conseguirmos uma geração sem aids”, acrescentou.

De acordo com a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etiènne, o êxito alcançado por Cuba mostra que um acesso universal a cuidados médicos é possível . “Na verdade, é a chave do êxito contra desafios tão grandes como a aids.”

Segundo a OMS, em todo o mundo cerca de 1,4 milhão de mulheres infectadas com o HIV engravidam a cada ano. A maioria vive em países em desenvolvimento, especialmente na África Subsaariana.

Sem tratamentos antirretrovirais, há o risco de que entre 15% e 45% dessas mulheres transmitam o vírus ao bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação.

Em contrapartida, esse risco é praticamente eliminado, caindo para pouco mais de 1%, quando a mãe é tratada com antirretrovirais durante a gravidez e o bebê recebe o mesmo tipo de tratamento a partir do nascimento.

O número de bebês que nascem soropositivos no mundo passou de 400 mil, em 2009, para 240 mil em 2013.

Em 2010, os estados que integram a OMS comprometeram-se a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho até 2020.

No caso da sífilis, quase um milhão de mulheres grávidas são infectadas a cada ano, o que pode causar morte fetal, morte perinatal ou infecções neonatais graves.

Para o reconhecimento oficial da OMS, o número de nascimentos de bebês infectados com o HIV tem de ser inferior a dois em cada 100 bebês nascidos de mães soropositivas e, no caso da sífilis, igual a um caso para cada 2 mil nascimentos.